A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado possui Muito mais do 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, com uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas por ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante do Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de Central de Regulação de Vagas encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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